Mód. 1, Cap. 10 - Questões ENEM, CEDERJ e UERJ - Aula de 04/08

MÓDULO 1  –  CAPÍTULO 10

QUESTÕES ENEM, CEDERJ E UERJ

AULA DE 04 DE AGOSTO

BRASIL IMPÉRIO - PRIMEIRO REINADO E PERÍODO REGENCIAL

(PGS. 108 A 110)

Questão 01 – ENEM 2015 – É simplesmente espantoso que esses núcleos tão desiguais e tão diferentes se tenham mantido aglutinados numa só nação. Durante o período colonial, cada um deles teve relação direta com a metrópole. Ocorreu o extraordinário, fizemos um povo-nação, englobando todas aquelas províncias ecológicas numa só entidade cívica e política.

Após a conquista da autonomia, a questão primordial do Brasil residia em como garantir sua unidade político-territorial diante das características e práticas herdadas da colonização. Relacionando o projeto de independência à construção do Estado nacional brasileiro, a sua particularidade decorreu da:

( A ) ordenação de um pacto que reconheceu os direitos políticos aos homens, independentemente de cor, sexo ou religião.

( B ) estruturação de uma sociedade que adotou os privilégios de nascimento como critério de hierarquização social.

( C ) realização de acordos entre as elites regionais, que evitou confrontos armados contrários ao projeto luso-brasileiro.

( D ) concessão da autonomia política regional, que atendeu aos interesses socioeconômicos dos grandes proprietários.

( E ) afirmação de um regime constitucional monárquico, que garantiu a ordem associada à permanência da escravidão.

Questão 02 – UERJ 2012 – Sobre a independência política do Brasil, Cáceres comenta:

A independência foi obra dos proprietários rurais e grandes comerciantes. Esses beneficiários da sociedade colonial não pensaram na formação de uma nova sociedade, na abolição da escravidão e na promoção das camadas marginalizadas. O liberalismo, segundo a visão desses segmentos, consistia em acabar com os últimos resquícios do sistema colonial, limitar o poder do imperador, mas mantendo a forma monárquica de governo.

Essas ideias dominaram a Assembleia Constituinte. O projeto constitucional de 1823, por ela elaborado, foi chamado de “Constituição da Mandioca” e expressou fortemente os interesses das facções aristocráticas, uma vez que:

( A ) instituía que o eleitor ou candidato aos cargos de deputado e senador teria que comprovar elevada renda, proveniente, sobretudo, da atividade agrícola.

( B ) estabelecia o exercício do poder moderador como atribuição exclusiva do imperador, que poderia interferir em decisões tomadas pelo Legislativo ou Judiciárias.

( C ) adotava diretrizes políticas que privilegiavam os proprietários de terras e de escravos e os grandes comerciantes portugueses que tivessem renda em dinheiro.

( D ) determinava a adoção do voto universal para os homens brancos, livres e cristãos, mas impedia que mulheres, escravos e não católicos se expressassem nas eleições.

Questão 03 – ENEM 2009 – A primeira Constituição brasileira, outorgada por D. Pedro I em 1824, pode ser considerada liberal na forma e conservadora na prática. Partindo dessa premissa, escolha, dentre as alternativas abaixo, aquela que melhor define essa afirmação.

( A ) liberal, pois concretiza a emancipação política; conservadora, em função da dívida externa contraída com Portugal.

( B ) liberal, pois prevê o voto censitário; conservadora, em função do sufrágio ser exclusivamente masculino.

( C ) liberal, pois prevê a hegemonia do Imperador; conservadora, em função da manutenção do sistema escravocrata.

( D ) liberal, pois prevê a divisão de poderes; conservadora, em função da presença do poder moderador.

( E ) liberal, pois prevê direitos trabalhistas; conservadora, em função da implementação do regime absolutista.

Questão 04 – UERJ 2014 – A charge aponta para uma importante característica da Carta Outorgada de 1824, mais precisamente a instituição pela Constituição do(a):

( A ) voto universal.

( B ) voto censitário.

( C ) poder moderador.

( D ) parlamentarismo às avessas.

Questão 05 – ENEM 2010 – Brasileiros do norte! Pedro de Alcântara, filho de d. João VI, rei de Portugal, a quem vós por uma estúpida condescendência com os brasileiros do sul aclamastes vosso imperador, quer descaradamente escravizar-nos (...) Não queremos um imperador criminoso, sem fé, nem palavras: podemos passar sem ele! Viva à Confederação do Equador! Viva à constituição que nos deve reger! Viva ao governo supremo, que há de nascer de nós mesmos!

A proclamação de Manuel Paes de Andrade acima deve ser entendida:

( A ) no contexto dos protestos desencadeados pelo fechamento da Assembleia Constituinte e da outorga, por D. Pedro I, de Carta Constitucional de 1824.

( B ) como um desabafo das lideranças da região norte do país, que não foram consultadas sobre a aclamação de D. Pedro.

( C ) no âmbito das lutas regionais que se estabeleceram logo após a partida de D. João VI para Portugal.

( D ) como resposta à tentativa de se estabelecer, após 1822, um regime controlado pelas câmaras municipais.

( E ) como reação à política adotada pelo Conselho de Estado, composto em sua maioria por portugueses.

Questão 06 – CEDERJ 2009.1 – (...) do Rio nada, não queremos nada.” Com essa frase, Frei Caneca encerrou um artigo-manifesto no jornal Tífis Pernambucano em 1824, dentro do movimento que ficou conhecido como a “Confederação do Equador”. Nesse texto, expôs suas críticas ao governo do Imperador Pedro I, cuja sede estava na cidade do Rio de Janeiro.

Assinale a afirmativa que apresenta uma das razões para as críticas feitas no artigo-manifesto:

( A ) a elite carioca insistia em ajudar os flagelados do Nordeste.

( B ) havia uma excessiva centralização de poder nas mãos do Imperador.

( C ) o Brasil ainda se encontrava sob o domínio dos reis de Portugal.

( D ) D. Pedro não permitia a realização de cultos não católicos;

( E ) Pernambuco perdera o seu lugar de capital da Corte Imperial.

Questão 07 – ENEM 2008 – Texto I – Constituição de 1824, Art. 98 – O Poder Moderador é a chave de toda a organização política, e é delegado privativamente ao Imperador (...) para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independência, equilíbrio e harmonia dos demais poderes políticos (...) dissolvendo a Câmara dos Deputados nos casos em que o exigir a salvação do Estado

Texto II – O Poder Moderador da nova invenção maquiavélica é a chave mestra de opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos. Por ele, o imperador pode dissolver a Câmara dos Deputados, que é a representante do povo, ficando sempre no gozo de seus direitos o Senado, que é o representante dos apaniguados do Imperador. (Frei Caneca)

Para Frei Caneca, o Poder Imperador, definido pela Constituição outorgada pelo Imperador em 1824 era:

( A ) adequado ao funcionamento de uma monarquia constitucional, pois os senadores eram escolhidos pelo Imperador.

( B ) eficaz e responsável pela liberdade dos povos, porque garantia a representação da sociedade nas duas esferas do poder legislativo.

( C ) arbitrário, porque permitia ao Imperador dissolver a Câmara dos Deputados, o poder representativo da sociedade.

( D ) neutro e fraco, especialmente nos momentos de crise, pois era incapaz de controlar os deputados representantes da Nação.

( E ) capaz de responder às exigências políticas da nação, pois supria as deficiências da representação política.

Questão 08 – ENEM 2012 – Após o retorno de uma viagem a Minas Gerais, onde Pedro I fora recebido com grande frieza, seus partidários prepararam uma série de manifestações a favor do imperador no Rio de Janeiro, armando fogueiras e luminárias na cidade. Contudo, na noite de 11 de março, tiveram início os conflitos que ficaram conhecidos como a Noite das Garrafadas, durante os quais os “brasileiros” apagavam as fogueiras “portuguesas” e atacavam as casas iluminadas, sendo respondidos com cacos de garrafas jogadas das janelas.

Os anos finais do I Reinado (1822-1831) se caracterizaram pelo aumento da tensão política. Nesse sentido, a análise dos episódios descritos em Minas Gerais e no Rio de Janeiro revela:

( A ) estímulos ao racismo.

( B ) apoio ao xenofobismo.

( C ) críticas ao federalismo.

( D ) repúdio ao republicanismo.

( E ) questionamentos ao autoritarismo

Questão 09 – CEDERJ 2012.2 – A palavra “regência” denomina um período em que o governo é dirigido por representantes do monarca, e não diretamente por ele. Em geral, isso se dá em decorrência da juventude do rei, ainda incapaz de herdar as responsabilidades de gerir um Estado. Em relação aos anos da regência no Império Brasileiro (1831-1840), pode-se afirmar:

( A ) A regência foi iniciada com o golpe da Maioridade do Imperador e o fim do Conselho de Estado.

( B ) O Ato Adicional, consagrado naqueles anos, centralizou o poder dos regentes.

( C ) Foi um período marcado por revoltas em várias províncias, como a Cabanagem, no Pará.

( D ) No ano de 1831, suprimiu-se a Guarda Nacional, responsável pelas revoltas regenciais.

Questão 10 – ENEM 2012 – (...) os membros da Assembleia temem pelo Rio de Janeiro, em razão do número de escravos e da presença perigosa de africanos livres e residentes, em muito grande número entre nós. É evidente para todos que as doutrinas haitianas são pregadas aqui, que os escravos são atraídos pela isca da liberdade e são incitados pelos espíritos “vertiginosos” nacionais e estrangeiros, do interior e do exterior, a entrar em movimentos semelhantes àqueles que lhes mostrou o funesto exemplo da Bahia.

O documento anterior é uma demonstração do pânico existente entre as elites brasileiras frente a qualquer manifestação da população de origem africana em relação à manutenção da escravidão. No texto, as referências às “doutrinas haitianas” e aos “movimentos semelhantes àqueles que lhes mostrou o funesto exemplo da Bahia” dizem respeito, respectivamente:

( A ) às propostas de fim do governo de minoria branca no Haiti e à revolta da Balaiada.

( B ) à expulsão de todos os europeus e seus descendentes imposta pelo governo do Haiti e à revolta da Sabinada.

( C ) à invasão dos haitianos do território do Grão-Pará para libertar os escravos e à revolta da Cabanagem.

( D ) à proposta de extinção da escravidão feita pelo governo do Haiti e à revolta Farroupilha.

( E ) à independência do Haiti, realizada por escravos e libertos, e à revolta dos Malês.