Mód.2, Cap.2 - ENEM, UERJ e CEDERJ

MÓDULO 2  –  CAPÍTULO 2

A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA NO BRASIL DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1945):

I – TEMA DA PRIMEIRA REPÚBLICA (1889 – 1930):

1 – CEDERJ 2017.1

No contexto eleitoral, a ação de votar, de acordo com a Constituição de 1891, era:

( A ) reservada às eleitoras.                                          

( B ) restrita aos coronéis.

( C ) privativa dos eleitores mais ricos.                         

( D ) exclusiva dos alfabetizados.

2 – ENEM 2014                               

“O problema central a ser resolvido pelo Novo Regime era a organização de outro pacto de poder que pudesse substituir o arranjo imperial com grau suficiente de estabilidade. O próprio presidente Campos Sales resumiu claramente seu objetivo: “É de lá, dos estados, que se governa a República, por cima das multidões que tumultuam agitadas nas ruas da capital da União. A política dos estados é a política nacional”.”

Nessa citação, o presidente do Brasil no período expressa uma estratégia política no sentido de:

( A ) governar com a adesão popular.

( B ) atrair o apoio das oligarquias estaduais.

( C ) conferir maior autonomia às prefeituras.

( D ) democratizar o poder do governo central.

( E ) ampliar a influência do capital no cenário nacional.

3 – ENEM 2016         

“O coronelismo era fruto de alteração na redação de forças entre os proprietários rurais e o governo, e significava o fortalecimento do poder do Estado antes que o predomínio do coronel. Nessa concepção, o coronelismo é, então, um sistema político nacional, com base em barganhas entre o governo e os coronéis. O coronel tem o controle dos cargos públicos, desde o delegado de polícia até a professora primária. O coronel hipoteca seu apoio ao governo, sobretudo na forma de voto.”

No contexto da Primeira República no Brasil, as relações políticas descritas baseavam-se na:

( A ) coação das milícias locais.                                    

( B ) estagnação da dinâmica urbana.

( C ) valorização do proselitismo partidário.                 

( D ) disseminação de práticas clientelistas.

( E ) centralização de decisões administrativas.

4 – ENEM 2010     

“Para os amigos, pão; para os inimigos, pau. Aos amigos se faz justiça; aos inimigos aplica-se a lei.” (LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa Omega, 1978)

Esse discurso, típico do contexto histórico da República Velha e usado por chefes políticos, expressa uma realidade caracterizada:

( A ) pela força política dos burocratas do nascente Estado republicano, que utilizavam de suas prerrogativas para controlar e dominar o poder nos municípios.

( B ) pelo controle político dos proprietários no interior do país, que buscavam, por meio dos seus currais eleitorais, enfraquecer a nascente burguesia brasileira.

( C ) pelo mandonismo das oligarquias no interior do Brasil, que utilizavam diferentes mecanismos assistencialistas e de favorecimento para garantir o controle dos votos.

( D ) pelo domínio político de grupos ligados às velhas instituições monárquicas e que não encontraram espaço de ascensão política na nascente república.

( E ) pela aliança política firmada entre as oligarquias do Norte e do Nordeste do Brasil, que garantiria uma alternância do poder federal de presidentes originários dessas regiões.

5 – ENEM 2011

“Completamente analfabeto, ou quase, sem assistência médica, não lendo jornais, nem revistas, nas quais se limita a ver as figuras, o trabalhador rural, a não ser em casos esporádicos, tem o patrão na conta de benfeitor. No plano político, ele luta com o “coronel” e pelo “coronel”. Aí estão os votos de cabresto, que resultam, em grande parte, da nossa organização econômica rural.” (LEAL, V. N. Coronelismo, enxada e voto. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978).

O coronelismo, fenômeno político da Primeira República (1889-1930), tinha como uma de suas principais características o controle do voto, o que limitava, portanto, o exercício da cidadania. Nesse período, esta prática do coronelismo estava vinculada a uma estrutura social:

( A ) igualitária, com um nível satisfatório de distribuição da renda.

( B ) estagnada, com uma relativa harmonia entre as classes.

( C ) tradicional, com a manutenção da escravidão nos engenhos como forma produtiva típica.

( D ) ditatorial, perturbada por um constante clima de opressão mantido pelo exército e polícia.

( E ) agrária, marcada pela concentração da terra e do poder político local e regional.

6 – UERJ 2012

“Veja você, meu amigo, te resta apenas um meio para não ser explorado, nem oprimido: demonstrar coragem. Se os trabalhadores que são tão numerosos se opuserem com todas as suas forças aos patrões e a quaisquer formas de governo, estaremos bem próximos dos homens verdadeiramente livres.”

Durante a Primeira República (1889-1930), em cidades como o Rio de Janeiro e São Paulo, o movimento operário tornou-se um dos principais críticos às exclusões da sociedade brasileira. Considerando as propostas defendidas na fala citada do personagem, uma das ideologias que se fez presente no movimento operário brasileiro, naquele momento, foi:

( A ) socialismo.

( B ) anarquismo.

( C ) liberalismo.

( D ) cooperativismo.

7 – ENEM 2014

“Na primeira década do século XX, reformar a cidade do Rio de Janeiro passou a ser o sinal mais evidente da modernização que se desejava promover no Brasil. O ponto culminante do esforço de modernização se deu na gestão do prefeito Pereira Passos, entre 1902 e 1906. “O Rio civilizava-se” era frase célebre à época e condensava o esforço para iluminar as vielas escuras e esburacadas, controlar as epidemias, destruir os cortiços e remover as camadas populares do centro da cidade.”

O processo de modernização mencionado no texto trazia um paradoxo que se expressava no(a):

( A ) substituição de vielas por amplas avenidas.

( B ) impossibilidade de se combaterem as doenças tropicais.

( C ) ideal de civilização acompanhado de marginalização.

( D ) sobreposição de padrões arquitetônicos incompatíveis.

( E ) projeto de cidade incompatível com a rugosidade do relevo.

8 – ENEM 2011

As ruas da cidade do Rio de Janeiro foram tomadas por manifestações durante a Revolta da Vacina. Considerando o contexto político-social, essa revolta revela:

( A ) a insatisfação da população com os benefícios de uma modernização urbana autoritária.

( B ) a consciência da população pobre sobre a necessidade de vacinação para a erradicação das epidemias.

( C ) a garantia do processo democrático instaurado com a República, através da defesa da liberdade de expressão da população.

( D ) o planejamento do governo republicano na área de saúde, que abrangia a população em geral.

( E ) o apoio ao governo republicano pela atitude de vacinar toda a população em vez de privilegiar a elite.

9 – ENEM 2010

Na história brasileira, a chamada Revolta da Chibata, liderada por João Cândido, e descrita na música acima, foi:

( A ) a rebelião de escravos contra os castigos físicos, ocorrido na Bahia, em 1848, e repetida no Rio de Janeiro.

( B ) a revolta, no porto de Salvador, em 1860, de marinheiros dos navios que faziam o tráfico negreiro.

( C ) o protesto, ocorrido no Exército, em 1865, contra o castigo de chibatadas em soldados desertores na Guerra do Paraguai.

( D ) a rebelião dos marinheiros, negros e mulatos, em 1910, contra os castigos e as condições de trabalho na Marinha de Guerra.

( E ) o protesto popular contra o aumento do custo de vida no Rio de Janeiro, em 1917, dissolvido, a chibatadas, pela polícia.

10 – UERJ 2011    

“Nós, marinheiros, cidadãos brasileiros e republicanos, mandamos esta honrada mensagem para que Vossa Excelência faça aos marinheiros brasileiros possuirmos os direitos sagrados que as leis da República nos facilitam. Tem Vossa Excelência 12 horas para mandar-nos a resposta satisfatória, sob pena de ver a Pátria aniquilada.”

Os participantes da Revolta da Chibata (1910 - 1911) exigiam direitos de cidadania garantidos pela Constituição da época.

As limitações ao pleno exercício desses direitos, na Primeira República, foram causadas pela permanência de:

( A ) hierarquias sociais herdadas do escravismo.

( B ) privilégios econômicos mantidos pelo Exército.

( C ) dissidências políticas relacionadas ao federalismo.

( D ) preconceitos étnicos justificados pelas teorias científicas.

II – TEMA DO PRIMEIRO GOVERNO DE GETÚLIO VARGAS (1930 – 1945):

11 – CEDERJ 2010.2

A Revolução de 1930 no Brasil é um marco no processo de modernização.

Assinale a opção que contém elementos e personagens que se relacionam diretamente a esta revolução como instrumento de mudanças.

( A ) fim da política café com leite / deposição de Washington Luís / Getúlio Vargas / tenentismo / avanço social das camadas médias urbanas.

( B ) manutenção dos privilégios da República Velha / coronelismo / Júlio Prestes / Aliança Liberal / agrarismo.

( C ) industrialização / urbanização / Coluna Prestes / Canudos / Góes Monteiro.

( D ) aliança entre Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul / Estado Novo / Coronelismo / Intentona Comunista / Luís Carlos Prestes.

12 – ENEM 2013       

“O trabalho de recomposição que nos espera não admite medidas contemporizadoras. Implica o reajustamento social e econômico de todos os rumos até aqui seguidos. Comecemos por desmontar a máquina do favoritismo parasitário, com toda sua descendência espúria.” (Discurso de posse de Getúlio Vargas como chefe do governo provisório, pronunciado em 03/11/1930)   

Em seu discurso de posse, como forma de legitimar o regime político implantado em 1930, Getúlio Vargas estabelece uma crítica ao:

( A ) funcionamento regular dos partidos políticos.

( B ) controle político exercido pelas oligarquias estaduais.

( C ) centralismo presente na Constituição então em vigor.

( D ) mecanismo jurídico que impedia as fraudes eleitorais.

( E ) imobilismo popular nos processos político-eleitorais.

13 – ENEM 2014

“Ao deflagrar-se a crise mundial de 1929, a situação da da economia cafeeira se apresentava como se segue. A produção, que se encontrava em altos níveis, teria que seguir crescendo, pois os produtores haviam continuado a expandir as plantações até aquele momento. Com efeito, a produção máxima seria alcançada em 1933, ou seja, no ponto mais baixo da depressão, como reflexo das grandes plantações de 1927-1928. Entretanto, era totalmente impossível obter crédito no exterior para financiar a retenção de novos estoques, pois o mercado internacional de capitais se encontrava em profunda depressão, e o crédito do governo desaparecera com a evaporação das reservas.”

Uma resposta do Estado brasileiro à conjuntura econômica mencionada foi o(a):

( A ) atração de empresas estrangeiras.                                

( B ) reformulação do sistema fundiário.

( C ) incremento da mão de obra imigrante.             

( D ) desenvolvimento de política industrial.

( E ) financiamento de pequenos agricultores.

14 – ENEM 2015

“A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, como parte de uma ampla reforma no processo eleitoral incentivada pela Revolução de 1930. Sua criação foi um grande avanço institucional, garantindo que as eleições tivessem o aval de um órgão teoricamente imune à influência dos mandatários.”

Em relação ao regime democrático no país, a instituição analisada teve o seguinte papel:

( A ) Implementou o voto direto para presidente.

( B ) Combateu as fraudes sistemáticas nas apurações.

( C ) Alterou as regras para as candidaturas na ditadura.

( D ) Impulsionou as denúncias de corrupção administrativa.

( E ) Expandiu a participação com o fim do critério censitário.

15 – CEDERJ 2017.2

Após a Revolução de 1930, o Brasil se envolve com questões internacionais de forma mais contundente e, com isso, se moderniza. Essa modernização termina por fazer do Brasil uma ditadura no Estado Novo. Um dos itens de desenvolvimento da política do Estado Novo era a valorização da mão-de-obra nas indústrias. Essa política é definida como sendo:

( A ) um projeto de terceirização do emprego.

( B ) uma proposta de intervenção dos latifundiários.

( C ) um conjunto de regras de proteção ao trabalhador.

( D ) um agrupamento de normas para os camponeses.

16 – UERJ 2018    

“O trabalhador brasileiro nunca me decepcionou. Diligente, apto a aprender e a executar com enorme facilidade, sabe ser, também, bom patriota. A essas disposições o Governo responde com uma política trabalhista que não divide, não discrimina, mas, ao contrário, congrega a todos, conciliando interesses no plano superior do engrandecimento nacional. À medida que impulsionamos as forças da produção para favorecer o progresso geral e unificar economicamente o país, organizamos o trabalho, disciplinamo-lo sem compressões inúteis, afastando a luta de classes e estabelecendo as verdadeiras bases da justiça social. A ampliação e o reforço das leis de previdência são, para nós, uma preocupação constante. Este sentido de aperfeiçoamento se patenteia nas seguintes leis recentemente elaboradas e sujeitas agora à revisão final para promulgação: “Consolidação das leis do trabalho”, “Lei orgânica de previdência social” e “Salário adicional para a indústria.” 

(Discurso de Getúlio Vargas pronunciado no dia 1º de maio de 1943)

O governo de Getúlio Vargas (1930-1945) realizou muitas vezes comemorações públicas e pronunciamentos no dia 1º de maio. O trecho do discurso proferido pelo então presidente, relativo a essas comemorações, possibilita compreender alguns dos objetivos centrais da política trabalhista estabelecida. Esses objetivos viabilizaram os seguintes resultados:

( A ) controle dos lucros empresariais e redistribuição de renda.

( B ) garantia da regularidade da remuneração e erradicação da informalidade laboral.

( C ) universalização da assistência hospitalar e promoção do acesso à educação pública.

( D ) regulação estatal dos sindicatos e concessão de benefícios para o operariado urbano.

17 – ENEM 2014

“As relações do Estado brasileiro com o movimento operário e sindical, bem como as políticas públicas voltadas para as questões sociais durante o primeiro governo da Era Vargas (1930-1945), são temas amplamente estudados pela academia brasileira em seus vários aspectos. São também os temas mais lembrados pela sociedade quando se pensa no legado varguista.”

Durante o governo Vargas, foram desenvolvidas ações de cunho social, dentre as quais se destaca a:

( A ) disseminação de organizações paramilitares inspiradas nos regimes fascistas europeus.

( B ) aprovação de normas que buscavam garantir a posse das terras aos pequenos agricultores.

( C ) criação de um conjunto de leis trabalhistas associadas ao controle das representações sindicais.

( D ) implementação de um sistema de previdência e seguridade para atender aos trabalhadores rurais.

( E ) implantação de associações civis como uma estratégia para aproximar as classes médias e o governo.

18 – UERJ 2013   

“A carteira profissional! Por menos que pareça e por mais trabalho que dê ao interessado, a carteira profissional é um documento indispensável à proteção do trabalhador. Elemento de qualificação civil e de habilitação profissional, a carteira representa também título originário para a colocação, para a inscrição sindical e, ainda, um instrumento prático do contrato individual de trabalho. A carteira, pelos lançamentos que recebe, configura a história de uma vida. Quem a examina logo verá se o portador é um temperamento aquietado ou versátil; se ama a profissão escolhida ou ainda não encontrou a própria vocação; se andou de fábrica em fábrica, como uma abelha, ou permaneceu no mesmo estabelecimento, subindo a escala profissional. Pode ser um padrão de honra. Pode ser uma advertência.” (ALEXANDRE MARCONDES FILHO Texto impresso nas Carteiras de Trabalho e Previdência Social)

Alexandre Marcondes Filho foi ministro do trabalho do governo de Getúlio Vargas, entre 1941 e 1945. Seu texto, impresso nas carteiras de trabalho, reflete as políticas públicas referentes à legislação social que vinha sendo implementada naquela época.

Duas características dessa legislação estão indicadas em:

(A) garantia da estabilidade de emprego / liberdade de associação.

(B) previsão de assistência médica / intensificação do controle sindical.

(C) proibição do trabalho infantil / regulamentação do direito de greve.

(D) concessão de férias remuneradas / qualificação do trabalhador rural.

19 – ENEM 2012   

“Fugindo à luta de classes, a nossa organização sindical tem sido um instrumento de harmonia e de cooperação entre o capital e o trabalho. Não se limitou a um sindicalismo puramente “operário”, que conduziria certamente a luta contra o “patrão”, como aconteceu com outros povos.” (Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio).

Nesse documento oficial, à época do Estado Novo (1937- 1945), é apresentada uma concepção de organização sindical que:

( A ) elimina os conflitos no ambiente das fábricas.

( B ) limita os direitos associativos do segmento patronal.

( C ) orienta a busca do consenso entre trabalhadores e patrões.

( D ) proíbe o registro de estrangeiros nas entidades profissionais do país.

( E ) desobriga o Estado quanto aos direitos e deveres da classe trabalhadora.

20 – ENEM 2015

“Bandeira do Brasil, és hoje a única. Hasteada a esta hora em todo o território nacional, única e só, não há lugar no coração do Brasil para outras flâmulas, outras bandeiras, outros símbolos. Os brasileiros se reuniram em torno do Brasil e decretaram desta vez com determinação de não consentir que a discórdia volte novamente a dividi-lo! Discurso do Ministro da Justiça Francisco Campos na cerimônia da festa da bandeira, em novembro de 1937.”

O discurso proferido em uma celebração em que as bandeiras estaduais eram queimadas diante da bandeira nacional revela o pacto nacional proposto pelo Estado Novo, que se associa à

( A ) supressão das diferenças socioeconômicas entre as regiões do Brasil, priorizando as regiões estaduais carentes.

( B ) orientação do regime quanto ao reforço do federalismo, espelhando-se na experiência política norte-americana.

( C ) adoção de práticas políticas autoritárias, considerando a contenção dos interesses regionais dispersivos.

( D ) propagação de uma cultura política avessa aos ritos cívicos, cultivados pela cultura regional brasileira.

( E ) defesa da unidade do território nacional, ameaçado por movimentos separatistas contrários à política varguista.

21 – ENEM 2012

Em 1943, Getúlio Vargas criou o Departamento de Propaganda e Difusão Cultural junto ao Ministério da Justiça, esvaziando o Ministério da Educação não só da propaganda, mas também do rádio e do cinema. A decisão tinha como objetivo colocar os meios de comunicação de massa a serviço direto do Poder Executivo, iniciativa que tinha inspiração direta no recém-criado Ministério da Propaganda alemão. (CAPELATO, M. H. Propaganda política e controle dos meios de comunicação. Rio de Janeiro: FGV, 1999).

No contexto citado, a transferência de funções entre ministérios teve como finalidade o(a):

( A ) desativação de um sistema tradicional de comunicação voltado para a educação.

( B ) controle do conteúdo da informação por meio de uma orientação política e ideológica.

( C ) subordinação do Ministério da Educação ao Ministério da Justiça e ao Poder Executivo.

( D ) ampliação do raio de atuação das emissoras de rádio como forma de difusão da cultura popular.

( E ) demonstração de força política do Executivo diante de ministérios herdados do governo anterior.

22 – ENEM 2016  è  Aquarela do Brasil è “Brasil! Meu Brasil brasileiro Meu mulato inzoneiro Vou cantar-te nos meus versos O Brasil, samba que dá Bamboleio que faz gingar O Brasil do meu amor Terra de Nosso Senhor Brasil! Pra mim! Pra mim, pra mim! Ah! Abre a cortina do passado Tira a mãe preta do Cerrado Bota o rei congo no congado Brasil! Pra mim! Deixa cantar de novo o trovador A merencória luz da lua Toda canção do meu amor Quero ver a sá dona caminhando Pelos salões arrastando O seu vestido rendado Brasil! Pra mim, pra mim, pra mim!”

Muito usual no Estado Novo de Vargas, a composição de Ary Barroso é um exemplo típico de:

( A ) música de sátira.                                   

( B ) samba exaltação.                                  

( C ) hino revolucionário.

( D ) propaganda eleitoral.  

( E ) marchinha de protesto.